Declaro para os devidos fins a Inexistência de qualquer informação sobre acordos sem transferências de recursos financeiros. Isso se deve ao fato de que durante o período De 01 de Janeiro de 2025 até o presente momento, não foram firmados acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros.

Raimundo Nonato Rodrigues Pessoa
Secretário Legislativo

Declaro para os devidos fins a Inexistência de qualquer informação sobre acordos sem transferências de recursos financeiros. Isso se deve ao fato de que durante o período do exercício de 2024, não foram firmados acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros.

Raimundo Nonato Rodrigues Pessoa
Secretário Legislativo

Declaro para os devidos fins a Inexistência de qualquer informação sobre acordos sem transferências de recursos financeiros. Isso se deve ao fato de que durante o período do exercício de 2023, não foram firmados acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros.

Raimundo Nonato Rodrigues Pessoa
Secretário Legislativo

Declaro para os devidos fins a Inexistência de qualquer informação sobre acordos sem transferências de recursos financeiros. Isso se deve ao fato de que durante o período do exercício de 2022, não foram firmados acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros.

Raimundo Nonato Rodrigues Pessoa
Secretário Legislativo