ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, PRESIDIDA PELO PRESIDENTE: IRES SOUZA MACEDO
Data de Abertura: segunda, 30 de junho de 2025
Horário de Abertura: 08:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 011/2025 DE 03 JUNHO DE 2025 | Aprovado | INSTITUI O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS | 03/06/2025 |
| PROJETO DE LEI N 206/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025 | Aprovado | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 31/03/2025 |
| PROJETO DE LEI N° 207/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO. | 03/06/2025 | |
| PROJETO DE LEI N° 208/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 | ALTERA O ANEXO I, A LEI MUNICIPAL 198/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, NA PARTE QUE ESPECIFICA. | 03/06/2025 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Carlito Pereira | Presente |
| Gdeão Gomes | Presente |
| Keily Dos Santos | Presente |
| Savio Sousa | Presente |
| Valmir Ribeiro | Presente |
| Valdemi Gomes | Presente |
| Maria Solidade | Presente |
| Ires Macedo | Presente |
| Diego Gomes | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.
