Portaria: PORTARIA /033-2025
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
Portaria N° 33/2025 Itaporã do Tocantins, 10 de março de 2025.
“Dispõe, sobre a Exoneração do ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins - TO”.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:
RESOLVE:
Artigo 1° - Exonerar o servidor LUCAS MORAIS CAPONE EDUARDO - CPF 054.273.081-21, de Portarias de Nomeação N° 05/2025 e N° 10/2025, responsavel pelas funções de Assessor Parlamentar, e pelo Sistema SICAP e LCO da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, aos 10 dias do mês de março de 2025.
Ires Souza Macedo
Presidente
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