ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS–TO, PRESIDENTE: IRES SOUZA MACEDO, REALIZADA NO DIA 17/03/2026.
Aos 10 (dez) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte seis (2026), às 19h00 (dezenove) horas na sede da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, realizou – se a Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte seis, dessa câmara, sob a presidência do vereador Presidente Ires Souza Macedo, na qual compareceram os senhores vereadores: Ires Souza Macedo, Diego Gomes de Oliveira, Maria Solidade Pereira da Silva, Valdemi Gomes de Oliveira, Keily dos Santos Gdeão Sousa Gomes, Carlito Pereira Gomes e Sávio Sousa Almeida, conforme assinatura no Livro de Presenças. Pequeno Expediente: consentiu ao vereador Diego Gomes de Oliveira, que fizesse a Leitura Bíblica e em seguida todos rezasse a Oração do Pai Nosso. Passando para o Grande Expediente: O senhor Presidente Ires Souza Macedo: Deu as boas-vindas aos vereadores, funcionários e os nobres vereadores da cidade de Presidente Kennedy: Eralto e Divino os quais fizeram uma visita e assistiram a Sessão, em seguida o senhor presidente abriu espaço para que os vereadores usassem a palavra, os quais todos os vereadores presentes deram as boas-vindas aos vereadores visitantes e disseram que essas visitas tem que acontecer mais vezes. Passando para da Ordem do Dia: houve a Segunda Votação do PREJETO DE LEI DE Nº 230/2026, citado no Pequeno Expediente da 3ª Sessão Ordinária, o qual obteve o resultado de 07 (sete) votos favoráveis, ficando assim aprovado por unanimidade de votos, em seguida houve a primeira votação do PREJETO DE LEI DE Nº 231/2026, que “INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal, que obteve o resultado de 07 (sete) votos favoráveis. OBS.: O vereador Valmir Ribeiro da Cruz, não compareceu a esta Sessão e o mesmo justificou via mensagem do WhatsApp no grupo da Câmara Municipal. Não havendo nada mais nada a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária, convocou os nobres pares e demais pessoas presentes para a sétima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 24 (vinte e quatro) de março de 2026, às 19h00 e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Eu Raimundo Nonato Rodrigues Pessoa, Secretário da Câmara, afirmo ter lavrado a presente ATA, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes.
PORTARIA Nº 26/2026.
Itaporã do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2026.
“CONCEDAS DIÁRIAS”
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e considerando especialmente a Resolução de nº 01/2026, de 04 de fevereiro de 2026, considerando a real necessidade do vereador da Câmara Municipal, abaixo autorizado (a) a empreender viagens a cidade de Palmas – TO, a serviço desta Casa de Leis.
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias no valor de: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, para o vereador IRES SOUZA MACEDO, para participar do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2026, em Palmas – TO, na Sede da ASSCAM.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ires Souza Macedo
Presidente da Câmara Municipal.
RECIBO
Recebi da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, a quantia de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, referente à 03 (três) diárias, que me foi concedida pela portaria supra, à Palmas – TO, para oportunidade de estar participando do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins
Itaporã do Tocantins – TO, aos 23 dias do mês de março de 2026.
Ires Souza Macedo
Vereador
PORTARIA Nº 27/2026.
Itaporã do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2026.
“CONCEDAS DIÁRIAS”
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e considerando especialmente a Resolução de nº 01/2026, de 04 de fevereiro de 2026, considerando a real necessidade do vereador da Câmara Municipal, abaixo autorizado (a) a empreender viagens a cidade de Palmas – TO, a serviço desta Casa de Leis.
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias no valor de: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, para o vereador VALDEMI GOMES DE OLIVEIRA, para participar do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2026, em Palmas – TO, na Sede da ASSCAM.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ires Souza Macedo
Presidente da Câmara Municipal.
RECIBO
Recebi da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, a quantia de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, referente à 03 (três) diárias, que me foi concedida pela portaria supra, à Palmas – TO, para oportunidade de estar participando do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins
Itaporã do Tocantins – TO, aos 23 dias do mês de março de 2026.
Valdemi Gomes de Oliveira
Vereador
PORTARIA Nº 28/2026.
Itaporã do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2026.
“CONCEDAS DIÁRIAS”
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e considerando especialmente a Resolução de nº 01/2026, de 04 de fevereiro de 2026, considerando a real necessidade do vereador da Câmara Municipal, abaixo autorizado (a) a empreender viagens a cidade de Palmas – TO, a serviço desta Casa de Leis.
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias no valor de: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, para a vereadora KEILY DOS SANTOS, para participar do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2026, em Palmas – TO, na Sede da ASSCAM.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ires Souza Macedo
Presidente da Câmara Municipal.
RECIBO
Recebi da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, a quantia de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, referente à 03 (três) diárias, que me foi concedida pela portaria supra, à Palmas – TO, para oportunidade de estar participando do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins
Itaporã do Tocantins – TO, aos 23 dias do mês de março de 2026.
Keily dos Santos
Vereadora
PORTARIA Nº 29/2026.
Itaporã do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2026.
“CONCEDAS DIÁRIAS”
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e considerando especialmente a Resolução de nº 01/2026, de 04 de fevereiro de 2026, considerando a real necessidade do vereador da Câmara Municipal, abaixo autorizado (a) a empreender viagens a cidade de Palmas – TO, a serviço desta Casa de Leis.
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias no valor de: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, para a vereadora MARIA SOLIDADE PEREIRA DA SILVA, para participar do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2026, em Palmas – TO, na Sede da ASSCAM.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ires Souza Macedo
Presidente da Câmara Municipal.
RECIBO
Recebi da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, a quantia de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, referente à 03 (três) diárias, que me foi concedida pela portaria supra, à Palmas – TO, para oportunidade de estar participando do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins
Itaporã do Tocantins – TO, aos 23 dias do mês de março de 2026.
Maria Solidade Pereira da Silva
Vereadora
PORTARIA Nº 30/2026.
Itaporã do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2026.
“CONCEDAS DIÁRIAS”
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e considerando especialmente a Resolução de nº 01/2026, de 04 de fevereiro de 2026, considerando a real necessidade do vereador da Câmara Municipal, abaixo autorizado (a) a empreender viagens a cidade de Palmas – TO, a serviço desta Casa de Leis.
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias no valor de: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, para o vereador DIEGO GOMES DE OLIVEIRA, para participar do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2026, em Palmas – TO, na Sede da ASSCAM.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ires Souza Macedo
Presidente da Câmara Municipal.
RECIBO
Recebi da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, a quantia de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, referente à 03 (três) diárias, que me foi concedida pela portaria supra, à Palmas – TO, para oportunidade de estar participando do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins
Itaporã do Tocantins – TO, aos 23 dias do mês de março de 2026.
Diego Gomes de Oliveira
Vereador
PORTARIA Nº 31/2026.
Itaporã do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2026.
“CONCEDAS DIÁRIAS”
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e considerando especialmente a Resolução de nº 01/2026, de 04 de fevereiro de 2026, considerando a real necessidade do vereador da Câmara Municipal, abaixo autorizado (a) a empreender viagens a cidade de Palmas – TO, a serviço desta Casa de Leis.
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias no valor de: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, para o vereador GDEÃO SOUSA GOMES, para participar do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2026, em Palmas – TO, na Sede da ASSCAM.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ires Souza Macedo
Presidente da Câmara Municipal.
RECIBO
Recebi da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, a quantia de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, referente à 03 (três) diárias, que me foi concedida pela portaria supra, à Palmas – TO, para oportunidade de estar participando do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins
Itaporã do Tocantins – TO, aos 23 dias do mês de março de 2026.
Gdeão Sousa Gomes
Vereador
PORTARIA Nº 32/2026.
Itaporã do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2026.
“CONCEDAS DIÁRIAS”
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e considerando especialmente a Resolução de nº 01/2026, de 04 de fevereiro de 2026, considerando a real necessidade do vereador da Câmara Municipal, abaixo autorizado (a) a empreender viagens a cidade de Palmas – TO, a serviço desta Casa de Leis.
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias no valor de: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, para o vereador CARLITO PEREIRA GOMES, para participar do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2026, em Palmas – TO, na Sede da ASSCAM.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ires Souza Macedo
Presidente da Câmara Municipal.
RECIBO
Recebi da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, a quantia de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, referente à 03 (três) diárias, que me foi concedida pela portaria supra, à Palmas – TO, para oportunidade de estar participando do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins
Itaporã do Tocantins – TO, aos 23 dias do mês de março de 2026.
Carlito Pereira Gomes
Vereador
PORTARIA Nº 33/2026.
Itaporã do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2026.
“CONCEDAS DIÁRIAS”
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e considerando especialmente a Resolução de nº 01/2026, de 04 de fevereiro de 2026, considerando a real necessidade do vereador da Câmara Municipal, abaixo autorizado (a) a empreender viagens a cidade de Palmas – TO, a serviço desta Casa de Leis.
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias no valor de: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, para o vereador SÁVIO SOUSA ALMEIDA, para participar do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2026, em Palmas – TO, na Sede da ASSCAM.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ires Souza Macedo
Presidente da Câmara Municipal.
RECIBO
Recebi da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, a quantia de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, referente à 03 (três) diárias, que me foi concedida pela portaria supra, à Palmas – TO, para oportunidade de estar participando do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins
Itaporã do Tocantins – TO, aos 23 dias do mês de março de 2026.
Sávio Sousa Almeida
Vereador
PORTARIA Nº 34/2026.
Itaporã do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2026.
“CONCEDAS DIÁRIAS”
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e considerando especialmente a Resolução de nº 01/2026, de 04 de fevereiro de 2026, considerando a real necessidade do vereador da Câmara Municipal, abaixo autorizado (a) a empreender viagens a cidade de Palmas – TO, a serviço desta Casa de Leis.
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias no valor de: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, para o vereador VALMIR RIBEIRO DA CRUZ, para participar do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2026, em Palmas – TO, na Sede da ASSCAM.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ires Souza Macedo
Presidente da Câmara Municipal.
RECIBO
Recebi da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, a quantia de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, referente à 03 (três) diárias, que me foi concedida pela portaria supra, à Palmas – TO, para oportunidade de estar participando do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins
Itaporã do Tocantins – TO, aos 23 dias do mês de março de 2026.
Valmir Ribeiro da Cruz
Vereador
PORTARIA Nº 35/2026.
Itaporã do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2026.
“CONCEDAS DIÁRIAS”
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e considerando especialmente a Resolução de nº 01/2026, de 04 de fevereiro de 2026, considerando a real necessidade do Funcionário (Secretário/Pregoeiro) da Câmara Municipal, abaixo autorizado (a) a empreender viagens a cidade de Palmas – TO, a serviço desta Casa de Leis.
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias no valor de: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, para o funcionário RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PESSOA, para participar do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2026, em Palmas – TO, na Sede da ASSCAM.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ires Souza Macedo
Presidente da Câmara Municipal.
RECIBO
Recebi da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, a quantia de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, referente à 03 (três) diárias, que me foi concedida pela portaria supra à Palmas – TO, para oportunidade de estar tratando de assuntos desta Casa de Leis.
Itaporã do Tocantins – TO, aos 23 dias do mês de janeiro de 2026.
Raimundo Nonato Rodrigues Pessoa
Funcionário
PORTARIA Nº 36/2026.
Itaporã do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2026.
“CONCEDAS DIÁRIAS”
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e considerando especialmente a Resolução de nº 01/2026, de 04 de fevereiro de 2026, considerando a real necessidade da Funcionária (Secretária de Finanças/Recursos Humanos (RH)) da Câmara Municipal, abaixo autorizado (a) a empreender viagens a cidade de Palmas – TO, a serviço desta Casa de Leis.
Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias no valor de: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, para o funcionário THAYSLLA CHRYSTINY SOUZA CARVALHO, para participar do 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2026, em Palmas – TO, na Sede da ASSCAM.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ires Souza Macedo
Presidente da Câmara Municipal.
RECIBO
Recebi da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, a quantia de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, referente à 03 (três) diárias, que me foi concedida pela portaria supra à Palmas – TO, para oportunidade de estar tratando de assuntos desta Casa de Leis.
Itaporã do Tocantins – TO, aos 23 dias do mês de janeiro de 2026.
Thayslla Chrystiny Souza Carvalho
Funcionária