PORTARIA Nº 19/2026 Itaporã do Tocantins, 02 de março de 2026.
“Dispõe, sobre a exoneração da CHEFE DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Itaporã-TO, e determina outras providencias”.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:
RESOLVE
Artigo 1° - EXONERAR o senhor vereador DIEGO GOMES DE OLIVEIRA – CPF ***.***.291-80, de Portaria de Nomeação n° 02/2026, responsável pela função de CHEFE DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, ao 02 dia do mês de março de 2026.
IRES SOUZA MACEDO
Presidente da Câmara de Vereadores
PORTARIA Nº 20/2026 Itaporã do Tocantins, 02 de março de 2026.
“Dispõe, sobre a nomeação do CHEFE DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Itaporã-TO, e determina outras providencias”.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR o Servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PESSOA – CPF ***.***.721-00, para exercer o cargo em Comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, aos 02 dias do mês de março de 2026.
IRES SOUZA MACEDO
Presidente da Câmara de vereadores
PORTARIA Nº 21/2026 Itaporã do Tocantins, 02 de março de 2026.
“Dispõe, sobre a exoneração do RESPONSÁVEL AUTORIZADO da Câmara Municipal de Itaporã-TO, e determina outras providencias”.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:
RESOLVE
Artigo 1° - EXONERAR o servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PESSOA – CPF ***.***.721-00, responsável pela função de RESPONSÁVEL AUTORIZADO da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, ao 02 dia do mês de março de 2026.
IRES SOUZA MACEDO
Presidente da Câmara de Vereadores
PORTARIA Nº 22/2026 Itaporã do Tocantins, 02 de março de 2026.
“Dispõe, sobre a nomeação do RESPONSÁVEL AUTORIZADO da Câmara Municipal de Itaporã-TO, e determina outras providencias”.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:
RESOLVE
Artigo 1° - NOMEAR o vereador DIEGO GOMES DE OLIVEIRA – CPF ***.***.291-80, para exercer o cargo em Comissão de livre nomeação e exoneração de RESPONSÁVEL AUTORIZADO da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, ao 02 dia do mês de março de 2026.
IRES SOUZA MACEDO
Presidente da Câmara de Vereadores
PORTARIA Nº 23/2026.
Itaporã do Tocantins, aos 04 dias do mês de março de 2026.
“CONCEDA DIÁRIA”
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e considerando especialmente a Resolução de nº 01/2026, de 25 de fevereiro de 2026, considerando a real necessidade do vereador da Câmara Municipal, abaixo autorizado (a) a empreender viagens a cidade Brasília - DF, a serviço desde município.
Art. 1º - Conceder 04 (quatro) diárias no valor de: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos) reais, para a vereadora Keily dos Santos, compareceu no gabinete do Deputado Federal CARLOS HENRIQUE GAGUIM, em Brasília – DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de fevereiro do corrente ano para tratar de assuntos referentes ao município que representa.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ires Souza Macedo
Presidente da Câmara Municipal.
RECIBO
Recebi da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, a quantia de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos) reais, referente à 04 (quatro) diárias, que me foi concedida pela portaria supra, à Brasília - DF, para oportunidade de estar tratando de assuntos desde município.
Itaporã do Tocantins – TO, aos 04 dias do mês de março de 2026.
Keily dos Santos
Vereadora
PORTARIA Nº 24/2026.
Itaporã do Tocantins, aos 04 dias do mês de março de 2026.
“CONCEDA DIÁRIA”
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e considerando especialmente a Resolução de nº 01/2026, de 25 de fevereiro de 2026, considerando a real necessidade do vereador da Câmara Municipal, abaixo autorizado (a) a empreender viagens a cidade Brasília - DF, a serviço desde município.
Art. 1º - Conceder 04 (quatro) diárias no valor de: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos) reais, para o vereador Valdemi Gomes de Oliveira, compareceu no gabinete do Deputado Federal CARLOS HENRIQUE GAGUIM, Brasília – DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de fevereiro do corrente ano para tratar de assuntos referentes ao município que representa.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ires Souza Macedo
Presidente da Câmara Municipal.
RECIBO
Recebi da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, a quantia de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos) reais, referente à 04 (quatro) diárias, que me foi concedida pela portaria supra, à Brasília - DF, para oportunidade de estar tratando de assuntos desde município.
Itaporã do Tocantins – TO, aos 04 dias do mês de março de 2026.
Valdemi Gomes de Oliveira
Vereador
PORTARIA Nº 25/2026.
Itaporã do Tocantins, aos 06 dias do mês de março de 2026.
“CONCEDA DIÁRIA”
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, prevista na Lei Orgânica Municipal e considerando especialmente a Resolução de nº 01/2026, de 04 de fevereiro de 2026, considerando a real necessidade do vereador da Câmara Municipal, abaixo autorizado (a) a empreender viagens a cidade de Palmas – TO, a serviço desta Casa de Leis.
Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária no valor de: R$ 400,00 (quatrocentos) reais, para o vereador Ires Souza Macedo, para estar no Gabinete da Deputada Estadual Profª Janad Valcari para tratar de assunto de interesse desta casa de Leis, em Palmas – TO, no dia 06 de março de 2026.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ires Souza Macedo
Presidente da Câmara Municipal.
RECIBO
Recebi da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos) reais, referente à 01 (uma) diária, que me foi concedida pela portaria supra, à Palmas – TO, para oportunidade de estar tratando de assuntos desta Casa de Leis.
Itaporã do Tocantins – TO, aos 09 dias do mês de março de 2026.
Ires Souza Macedo
Vereador