ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS–TO, PRESIDENTE: IRES SOUZA MACEDO, REALIZADA NO DIA 10/02/2026.
Aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte seis (2026), às 19h00 (dezenove) horas na sede da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, realizou – se a Segunda Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte seis, dessa câmara, sob a presidência do Vereador Presidente Ires Souza Macedo, na qual compareceram os senhores vereadores: Ires Souza Macedo, Diego Gomes de Oliveira, Maria Solidade Pereira da Silva, Carlito Pereira Gomes e Valdemi Gomes de Oliveira. Pequeno Expediente: peço ao vereador Diego Gomes de Oliveira, Lider da Prefeita que faça a Leitura Bíblica e em seguida todos rezem a Oração do Pai Nosso, e em seguida o presidente apresentou o Ofício de nº 074/2026, do dia 10 de fevereiro de 2026, no qual o Poder Executivo solicita que façam UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, para que seja colocado em discussão e votação os seguintes Projetos de Leis: PROJETO DE LEI nº 227/2026, do dia 29 de janeiro de 2026, no qual “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFINS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e Projeto de Lei nº 228/2026, do dia 02 de fevereiro de 2026, que “FIXA O PISO DOS DOCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projetos estes de autoria do Poder Executivo Municipal. Passando para o Grande Expediente: Presidente Ires: Deu as boas-vindas aos vereadores, funcionários e os presentes. Em seguida o Presidente abriu espaço para que os vereadores fizessem o uso da palavra, o qual falou sobre o Projeto onde aconteceria UMA ETAPA ESTADUAL DO MOTO CROSS, em seguida o vereador Diego Gomes de Oliveira, agradece a presença de todos os presentes e falou que os colegas vereadores reconhecesse quando era feito o correto, onde o qual estava referindo sobre a legalização dos LOTES junto à prefeitura, pois existem lotes que já foram trocados de donos diversas vezes, o mesmo elogiou o Poder Executivo por sempre está atendendo as demandas quando levada ao conhecimento das autoridades, os vereadores, Diego Gomes, Valdemi Gomes e Gdeão elogiaram o Governador do Estado pelo atendimento na Construção da Ponde Sobre o Córrego Santo Euzébio e construções de Mata-Burros e Estradas Estaduais do nosso município, passando para da Ordem do Dia, não houve apreciação de matérias. Obs.: Os vereadores: Sávio Sousa Almeida, Valmir Ribeiro da Cruz e Keily dos Santos, por motivos pessoais, não compareceram nesta Sessão Ordinária, mas justificaram as suas ausências ao Presidente. Não tendo mais nada a tratar, o presidente convocou os nobres pares e demais pessoas presentes para a próxima Sessão Extraordinária que acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2026, às 19h00 e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Eu Raimundo Nonato Rodrigues Pessoa, Secretário da Câmara, afirmo ter lavrado a presente ATA, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes.
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS–TO, PRESIDENTE: IRES SOUZA MACEDO, REALIZADA NO DIA 03/02/2026.
Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte seis (2026), às 19h00 (dezenove) horas na sede da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, realizou – se a primeira Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte seis, dessa câmara, sob a presidência do Vereador Presidente Ires Souza Macedo, na qual compareceram os senhores vereadores: Ires Souza Macedo, Keily dos Santos, Maria Solidade Pereira da Silva, Sávio Sousa Almeida e Valmir Ribeiro da Cruz. Pequeno Expediente: peço a 1ª Secretaria que faça a Leitura Bíblica e em seguida todos rezem a Oração do Pai Nosso, e em seguida o presidente apresentou o PROJETO DE LEI nº 227/2026, do dia 29 de janeiro de 2026, no qual “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFINS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e Projeto de Lei nº 228/2026, do dia 02 de fevereiro de 2026, que “FIXA O PISO DOS DOCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projetos estes de autoria do Poder Executivo Municipal. Passando para o Grande Expediente: Presidente Ires: Dou as boas-vindas aos vereadores, funcionários e os presentes. Em seguida o Presidente abriu espaço para que os vereadores fizessem o uso da palavra, o qual reforçou sobre o 2º Encontro de Vereadores e Servidores, das Câmaras Municipais do Tocantins, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 do mês de março de 2026, em Palmas – TO, na Sede da ASSCAM, em seguida o vereador Diego Gomes de Oliveira, agradece a presença de todos os presentes e agradeceu aos Secretários e o Executivo, pelas solicitações atendidas... e a Passando para da Ordem do Dia, não houve apreciação de matérias. Obs.: Os vereadores: Carlito Pereira Gomes, Valdemi Gomes de Oliveira e Gdeão Sousa Gomes, por motivos pessoais, não compareceram nesta Sessão Ordinária, mas justificaram as suas ausências ao Presidente. Não tendo mais nada a tratar, o presidente convocou os nobres pares e demais pessoas presentes para a próxima sessão Ordinária que acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2026, às 19h00 e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Eu Raimundo Nonato Rodrigues Pessoa, Secretário da Câmara, afirmo ter lavrado a presente ATA, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos vereadores presentes.
ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, PRESIDIDA PELO PRESIDENTE: IRES SOUZA MACEDO, REALIZADA NO DIA 12/02/2026.
Aos Doze Dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte seis, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, às 19h00min, iniciou-se a 3ª (terceira) Sessão Extraordinária do ano de dois mil e vinte seis (2026), desta Câmara Municipal, sob a Presidência do vereador: Ires Souza Macedo, que após verificar do QUÓRUM REGIMENTAL, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. O Presidente solicitou ao vereador Lider da Prefeita o senhor Diego Gomes de Oliveira, que fizesse a Leitura do Texto Bíblico e em seguida todos fizessem a oração do Pai e Nosso. Passando para a Ordem do Dia: Registrou a presenças dos vereadores: Ires Souza Macedo, Valdemi Gomes de Oliveira, Diego Gomes de Oliveira, Maria Soledade Pereira Silva, Carlito Pereira Gomes, Keily dos Santos e Sávio Sousa Almeida. Em seguida, o Presidente colocou a dispensa dos relatórios das Comissões em votação, os quais foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes, após o presidente solicitou a 1ª Secretária vereadora Keily dos Santos que fizesse a Leitura das Matérias constantes; Projetos de Leis: PROJETO DE LEI nº 227/2026, do dia 29 de janeiro de 2026, no qual “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFINS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 228/2026, do dia 02 de fevereiro de 2026, que “FIXA O PISO DOS DOCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, passando para o Expediente do Dia, após anunciadas as matérias do dia sendo os Projetos em Epigrafe. Em seguida colocou-os em discursão e votação, Projetos de Leis: PROJETO DE LEI nº 227/2026, do dia 29 de janeiro de 2026, no qual “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFINS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, Projeto de Lei nº 228/2026, do dia 02 de fevereiro de 2026, que “FIXA O PISO DOS DOCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, colocado em discussão e votação foi assim aprovado por maioria absoluta dos vereadores presentes, Projetos estes de autoria do Poder Executivo Municipal. Obs.: O vereador Valmir Ribeiro da Cruz por motivo pessoal não compareceu a essa Sessão Extraordinária mais o mesmo justificou a ausência através do grupo de WhatsApp da Câmara Municipal, o vereador Gdeão Gomes de Sousa não compareceu e não justificou a ausência. E não havendo nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária. Obs.: O Presidente da Sessão convidou a todos para a Terceira Sessão Ordinária que será realizada no dia 25/02/2026, às 19h. E do que para constar digitiforme a presente ATA, a qual após lida e achada conforme vai devidamente assinada pelos vereadores presentes.
ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, PRESIDIDA PELO PRESIDENTE: IRES SOUZA MACEDO, REALIZADA NO DIA 15/01/2026.
Aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, às 19h00min, iniciou-se a 2ª (segunda) Sessão Extraordinária do ano de dois mil e vinte seis (2026), desta Câmara Municipal, sob a Presidência do vereador: Ires Souza Macedo, que após verificar do quórum regimental, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. O Presidente solicitou o Assessor Jurídico Dr. Amilton Oliveira, que fizesse a leitura do texto bíblico e em seguida todos fizessem a oração do Pai e Nosso. Passando para a Ordem do Dia: registrou a presenças dos vereadores: Ires Souza Macedo, Gdeão Sousa Gomes, Valdemi Gomes de Oliveira, Diego Gomes de Oliveira e Maria Soledade Pereira Silva. Em seguida, o Presidente colocou a dispensa dos relatórios em votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, após o presidente solicitou a que fizesse a leitura das matérias constantes; Projeto de Lei n° 223/2026 de 13 de janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar diferença de piso salarial aos profissionais de educação, nos termos determinados por parecer do Conselho Municipal de Educação, nos termos aqui estabelecidos e dá outras providências”, Projeto de Lei n° 224/2026 de 13 de janeiro de 2026, que altera a Lei 216/2025 será acrescida do Artigo 4º.A, conforme redação aqui estabelecida e dá outras providências”, Projeto de Lei n° 225/2026 de 13 de janeiro de 2026, que “A Lei 218/2025 será acrescida do Artigo 4º.A, conforme redação aqui estabelecida e dá outras providências”, Projeto de Lei n° 226/2026 de 13 de janeiro de 2026, que “A Lei nº 217/2025 será acrescida do Artigo 4º.A, conforme redação aqui estabelecida e dá outras providências”, passando para o Expediente do Dia, após anunciadas as matérias do dia, e os projetos em epigrafe. O Presidente solicitou a leitura dos mesmos, com a propositura de dispensa dos relatórios da Comissão de finança e orçamente em votação e que foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida colocou-os em discursão e votação, Projeto de Lei n° 223/2026 de 13 de janeiro de 2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar diferença de piso salarial aos profissionais de educação, nos termos determinados por parecer do Conselho Municipal de Educação, nos termos aqui estabelecidos e dá outras providências, ficando assim aprovado por maioria absoluta dos vereadores presentes, Projeto de Lei n° 224/2026 de 13 de janeiro de 2026, que altera a Lei 216/2025 será acrescida do Artigo 4º.A, conforme redação aqui estabelecida e dá outras providências”, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, Projeto de Lei n° 225/2026 de 13 de janeiro de 2026, que “A nº Lei 218/2025 será acrescida do Artigo 4º.A, conforme redação aqui estabelecida e dá outras providências”, foi aprovado por maioria absoluta dos vereadores presentes, Projeto de Lei n° 226/2026 de 13 de janeiro de 2026, que “A Lei nº 217/2025 será acrescida do Artigo 4º.A, conforme redação aqui estabelecida e dá outras providências”, colocado em discussão e votação foi assim aprovado por maioria absoluta dos vereadores presentes, Projetos estes de autoria do Poder Executivo Municipal. E não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária. E do que para constar digitiforme a presente ata, a qual após lida e achada conforme vai devidamente assinada pelos vereadores presentes.
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, PRESIDIDA PELO PRESIDENTE: IRES SOUZA MACEDO, REALIZADA NO DIA 02/01/2026.
Aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, às 09h00min, iniciou-se a 1ª (primeira) Sessão Extraordinária do ano de dois mil e vinte seis (2026), desta Câmara Municipal, sob a Presidência do vereador: Ires Souza Macedo, que após verificar do quórum regimental, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. O Presidente solicitou a vereadora Keily dos Santos, que fizesse a leitura do texto bíblico e em seguida a oração do Pai e Nosso. Passando para a Ordem do Dia: registrou a presenças dos vereadores: Ires Souza Macedo, Keily dos Santos, Gdeão Sousa Gomes, Carlito Pereira Gomes, Valdemi Gomes de Oliveira, Diego Gomes de Oliveira. Em seguida, o Presidente colocou em votação o Relatório nº 22/2025, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, após o presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura da matéria constante; Projeto de Lei n° 222/2025 de 16 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre administrativo especial de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências, passando para o Expediente do Dia, após anunciada a matéria do dia, e o projeto em epigrafe. O Presidente solicitou a leitura do mesmo e colocou-o em discursão e votação, que obtive o resultado de 06 (seis) votos favoráveis, ficando assim aprovado por maioria absoluta dos vereadores presentes. E não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária. E do que para constar digitiforme a presente ata, a qual após lida e achada conforme vai devidamente assinada pelos vereadores presentes.