PORTARIA 11/2026
Itaporã do Tocantins - TO, 23 dias do mês de janeiro de 2026.
"Dispõe sobre nomeação de servidor RESPONSAVEL AUTORIZADO PELO SICAP/LCO E DIÁRIO OFICIAL da Câmara Municipal de Barra do Ouro, Estado do Tocantins e dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como responsável autorizado pelo SICAP/LCO e DIÁRIO OFICIAL da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins/TO, Estado do Tocantins, o servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PESSOA, portador do CPF nº ***.***.721-00, para o Exercício de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e será posterior publicada e revoga as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
COMUNIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, ao 23 dia do mês de janeiro de 2026.
IRES SOUZA MACEDO
Presidente da Câmara