EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE FORMA CONTINUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO/PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ /TO.
CONTRATANTE: A CAMARA MUNICIAPL DE ITAPORÃ, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.795.618/0001-58, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, n° 59, Centro, CEP 77.740-000, Itaporã -TO, neste ato representado por senhor Presidente, IRES SOUZA MACEDO, Brasileiro, Casado, portador do CPF nº ***.***.732-20, residente e domiciliado nesta Cidade de Itaporã – TO.
CONTRATADO: ALFA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, com sede na Av. Bernardo Sayão, S/N, Centro, CEP 77.610-000, Novo Acordo -TO, CNPJ 26.930.274/0001-73, Email: serviçosalfa.adm@gmail.com, Contato: (63) 99934-4306, representada neste ato pelo Senhor HELLIABY DE JESUS MARTINS, brasileiro, empresário, solteiro, , natural de Corrente–PI, nascido em 04/03/2007, portador do CPF n.º ***.***.681-64 e do RG n.º 1.459.659, SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Vitória Régia ,sn, Centro, Tabocão – TO, CEP: 77708-000.
DO PRAZO: Em conformidade com a Cláusula Quarta do Contrato nº 4/2025 e de acordo com o art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a contar de 01/01/2026 até 31/12/2026.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Itaporã/TO aos 02 dias de Janeiro de 2026
Câmara Municipal de Itaporã/TO
IRES SOUZA MACEDO
Contratante
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL CLASSIFICAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO, LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, BALANCETES, BALANÇO GERAL E DEMAIS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS MENSAIS E ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARA ENTREGA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS.
CONTRATANTE: A CAMARA MUNICIAPL DE ITAPORÃ, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.795.618/0001-58, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, n° 59, Centro, CEP 77.740-000, Itaporã -TO, neste ato representado por senhor Presidente, IRES SOUZA MACEDO, Brasileiro, Casado, portador do CPF nº ***.***.732-20, residente e domiciliado nesta Cidade de Itaporã – TO.
CONTRATADO DKD CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ: 58.592.005/0001-30, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 179, CEP: 77.725-000, Centro de Itaporã/TO, neste ato representada pela sua sócio administrador, DARIO DE SOUZA ABADIA, brasileiro, Contador, portador da cédula de identidade sob o nº 901749 SSP/TO, inscrito no CPF: ***.***.341-63, inscrito na junto ao Conselho Regional de Contabilidade sob o nº TO 005935/0-0, residente na Rua Floriano Peixoto, nº 179, CEP: 77.725-000, Centro de Itaporã/TO.
DO PRAZO: Em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato nº 2/2025 e de acordo com o art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a contar de 01/01/2026 até 31/12/2026.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Itaporã/TO aos 02 dias de Janeiro de 2026
Câmara Municipal de Itaporã/TO
IRES SOUZA MACEDO
Contratante
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA REALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA, CONFORME ITENS NA MATRIZ DA RESOLUÇÃO ATRICON 09/2018 EXIGIDAS PELO TCE-TO E LEIS AFINS.
CONTRATANTE: A CAMARA MUNICIAPL DE ITAPORÃ, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.795.618/0001-58, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, n° 59, Centro, CEP 77.740-000, Itaporã -TO, neste ato representado por senhor Presidente, IRES SOUZA MACEDO, Brasileiro, Casado, portador do CPF nº ***.***.732-20, residente e domiciliado nesta Cidade de Itaporã – TO.
CONTRATADO: D K C MEDS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 48.969.686/0001-50, localizada na Av. Tiradentes nº 1772 - Centro – Colinas do Tocantins – TO, representada pelo Sra. DIANNE KELLY CABRAL GOMES, CPF Nº ***.***.642-87, brasileira, casada, empresária, portadora do CPF nº ***.***.271-72, residente e domiciliado nesta Cidade de Colinas do Tocantins– TO.
DO PRAZO: Em conformidade com a Cláusula Quarta do Contrato nº 6/2025 e de acordo com o art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a contar de 01/01/2026 até 31/12/2026.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Itaporã/TO aos 02 dias de Janeiro de 2026
Câmara Municipal de Itaporã/TO
IRES SOUZA MACEDO
Contratante
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA PROPOSITURA DE AÇÕES E ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, PARA APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, DEFESAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, ALÉM DE APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS E SUSTENTAÇÕES ORAIS, NO QUE TANGE A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL E, AINDA, ATUAR EM PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS PERANTE A 1º E 2º INSTÂNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL E 2ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ-TO.
CONTRATANTE: A CAMARA MUNICIAPL DE ITAPORÃ, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.795.618/0001-58, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, n° 59, Centro, CEP 77.740-000, Itaporã -TO, neste ato representado por senhor Presidente, IRES SOUZA MACEDO, Brasileiro, Casado, portador do CPF nº ***.***.732-20, residente e domiciliado nesta Cidade de Itaporã – TO.
CONTRATADO: AMILTON OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n. 26.749.191/0001-82 e registro na OAB/TO sob o n. 501, neste ato representada por AMILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, advogado regularmente inscrito na OAB/TO sob o n. 501, com endereço na Av. Longuinho vieira Junior, nº 617, Centro – Colmeia/TO, CEP: 77.725-000.
DO PRAZO: Em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato nº 1/2025 e de acordo com o art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a contar de 01/01/2026 até 31/12/2026.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Itaporã/TO aos 02 dias de Janeiro de 2026
Câmara Municipal de Itaporã/TO
IRES SOUZA MACEDO
Contratante
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPORÃ – TO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VALOR AO CONTRATO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTROLE DE TESOURARIA, DE FOLHA DE PAGAMENTO, COMPRAS E LICITAÇÕES, PORTAL DA TRANPARÊNCIA E BANCOS DE DADOS, E MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA PARA SUPRIR A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ-TO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021).
CONTRATANTE: A CAMARA MUNICIAPL DE ITAPORÃ, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.795.618/0001-58, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, n° 59, Centro, CEP 77.740-000, Itaporã -TO, neste ato representado por senhor Presidente, IRES SOUZA MACEDO, Brasileiro, Casado, portador do CPF nº ***.***.732-20, residente e domiciliado nesta Cidade de Itaporã – TO.
CONTRATADO MEGASORFT INFORMATICA LTDA, com sede na Q. ACNO 1 (103 NORTE) AV. JK nº 40, CONJ. 01, Lote 03 a 06, loja 34, SALA 02 PLANO DIRETOR NORTE, CEP 77.001-016, PALMAS -TO, CNPJ 37.615.788/0003-12, representado neste ato Representante pelo, DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n° 4.340.724 dgpc/GO, CPF n° 061.069.511.87, residente e domiciliado na Rua 36, lt.4/7, apto 1502, Ed. Residencial Shateou Bouganville, Setor Marista CEP 74.150-240, Goiânia -GO.
DO PRAZO: Em conformidade com a Cláusula Quarta do Contrato nº 3/2025, e de acordo com o art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, fica repactuado o prazo originalmente estabelecido a contar de 31/12/2025 até 31/12/2026.
DO VALOR: Em conformidade com a Cláusula Decima Terceira do Contrato nº 3/2025 e de acordo com o art. 124 da Lei n° 14.133, de 2021, fica repactuado o Valor originalmente estabelecido no Contrato Original.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta Aditivo do Contrato estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2026, na classificação abaixo:
|
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
Manutenção da Câmara Municipal |
01.01.01.031.0001.2.001 |
1.500.0000.000000 |
3.3.90.40 |
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Itaporã /TO aos 02 dias de Janeiro de 2026
CAMARA MUNICIAPL DE ITAPORÃ
CNPJ Nº 01.795.618/0001-58
IRES SOUZA MACEDO