PORTARIA Nº 40/2025 Itaporã do Tocantins, 31 de dezembro de 2025.
“Dispõe, sobre a exoneração da CHEFE DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Itaporã-TO, e determina outras providencias”.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:
RESOLVE
Artigo 1° - EXONERAR a servidora LEIDY LAURA SOUSA MENESES – CPF ***.***.801-05, de Portaria de Nomeação n° 03/2025, responsável pela função de CHEFE DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, ao 31 dia do mês de dezembro de 2025.
IRES SOUZA MACEDO
Presidente da Câmara de Vereadores
PORTARIA Nº 41/2025 Itaporã do Tocantins, 31 de dezembro de 2025.
“Dispõe, sobre a exoneração da CHEFE DO RECURSOS HUMANOS (RH) da Câmara Municipal de Itaporã-TO, e determina outras providencias”.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:
RESOLVE
Artigo 1º - EXONERAR a servidora NICOLY DUARTE SANTOS – CPF ***.***.011-70, Portaria de Nomeação n° 02/2025, responsável pela função de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS (RH) da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, ao 31 dia do mês de dezembro de 2025.
IRES SOUZA MACEDO
Presidente da Câmara de Vereadores
PORTARIA Nº 42/2025 Itaporã do Tocantins, 31 de dezembro de 2025.
“Dispõe, sobre a exoneração da AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Itaporã-TO, e determina outras providencias”.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:
RESOLVE
Artigo 1º - EXONERAR a servidora SUZANNY SOUSA MARQUES – CPF ***.***.491-01, Portaria de Nomeação n° 06/2025, responsável pela função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, ao 31 dia do mês de dezembro de 2025.
IRES SOUZA MACEDO
Presidente da Câmara de Vereadores
PORTARIA Nº 43/2025 Itaporã do Tocantins, 31 de dezembro de 2025.
“Dispõe, sobre a exoneração da AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Itaporã-TO, e determina outras providencias”.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:
RESOLVE
Artigo 1º - EXONERAR a servidora ALINE AMARAL ALENCAR – CPF ***.***.201-12, Portaria de Nomeação n° 24/2025, responsável pela função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, ao 31 dia do mês de dezembro de 2025.
IRES SOUZA MACEDO
Presidente da Câmara de Vereadores
PORTARIA Nº 44/2025 Itaporã do Tocantins, 31 de dezembro de 2025.
“Dispõe, sobre a exoneração do ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaporã-TO, e determina outras providencias”.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:
RESOLVE
Artigo 1º - EXONERAR o servidor WERIK OLIVEIRA FRAZÃO – CPF ***.***.511-37, Portaria de Nomeação n° 39/2025, responsável pela função de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, ao 31 dia do mês de dezembro de 2025.
IRES SOUZA MACEDO
Presidente da Câmara de Vereadores
PORTARIA Nº 45/2025 Itaporã do Tocantins, 31 de dezembro de 2025.
“Dispõe, sobre a exoneração da ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaporã-TO, e determina outras providencias”.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:
RESOLVE
Artigo 1º - EXONERAR a servidora Senhora JESSIANE DA SILVA ANDRADE – CPF ***.***.791-80, Portaria de Nomeação n° 37/2025, responsável pela função de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, ao 31 dia do mês de dezembro de 2025.
IRES SOUZA MACEDO
Presidente da Câmara de Vereadores
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA LEGISLATURA DO BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, PRESIDIDA PELO PRESIDENTE: IRES SOUZA MACEDO, REALIZADA NO DIA 02/01/2026.
Aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins, às 09h00min, iniciou-se a 1ª (primeira) Sessão Extraordinária do ano de dois mil e vinte seis (2026), desta Câmara Municipal, sob a Presidência do vereador: Ires Souza Macedo, que após verificar do quórum regimental, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. O Presidente solicitou a vereadora Keily dos Santos, que fizesse a leitura do texto bíblico e em seguida a oração do Pai e Nosso. Passando para a Ordem do Dia: registrou a presenças dos vereadores: Ires Souza Macedo, Keily dos Santos, Gdeão Sousa Gomes, Carlito Pereira Gomes, Valdemi Gomes de Oliveira, Diego Gomes de Oliveira. Em seguida, o Presidente colocou em votação o Relatório nº 22/2025, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, após o presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura da matéria constante; Projeto de Lei n° 222/2025 de 16 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre administrativo especial de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências, passando para o Expediente do Dia, após anunciada a matéria do dia, e o projeto em epigrafe. O Presidente solicitou a leitura do mesmo e colocou-o em discursão e votação, que obtive o resultado de 06 (seis) votos favoráveis, ficando assim aprovado por maioria absoluta dos vereadores presentes. E não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária. E do que para constar digitiforme a presente ata, a qual após lida e achada conforme vai devidamente assinada pelos vereadores presentes.