PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 39/2025 Itaporã do Tocantins, 04 de agosto de 2025.

“Dispõe, sobre a nomeação do ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaporã-TO, e determina outras providencias”.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:

RESOLVE

Artigo 1º - NOMEAR o Senhor WERIK OLIVEIRA FRAZÃO – CPF ***.***.511-37, para exercer a função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, aos 04 dias do mês de agosto de 2025.

IRES SOUZA MACEDO

Presidente