Portaria N° 38/2025 Itaporã do Tocantins, 1º de agosto de 2025.

“Dispõe, sobre a Exoneração da ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins - TO”.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:

RESOLVE:

Artigo 1° - Exonerar a servidora KAILANE BARROS DA SILVA - CPF ***.***.401-01, de Portarias de Nomeação N° 08/2025 e N° 09/2025, responsável pelas funções de Assessora Parlamentar, e Agente de Contratação da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, ao 1º dia do mês de agosto de 2025.

Ires Souza Macedo

Presidente